Ação rescisória de ação anulatória de reconhecimento de paternidade. Exame de DNA que exclui a paternidade.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

Execução fiscal. Bem de família. Impenhorabilidade. Exceção. Débito proveniente do próprio imóvel. IPTU.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de

Servidor público estadual. Policial civil. Trabalho sob regime de plantão.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima identificadas, acordam os

Tributário. Anuidades. Conselho de enfermagem. Inscrição. Efetivo exercício da profissão.

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do

Indenização por danos estéticos decorrentes de acidente do trabalho. Cabimento.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recursos ordinários, interpostos da sentença

Agravo regimental. Embargos de divergência. Responsabilidade civil do Estado. Prisão cautelar. Absolvição. Dano moral. Divergência não-demonstrada.

Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os

Habeas corpus. Regime inicial. Semi-aberto. Quantum da pena corporal. Circunstâncias subjetivas desfavoráveis.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em

Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Ação Civil Pública. Ausência de Citação. Alegação de Nulidade Processual.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº TST-ROAR

Aprovação fora de número de vagas não garante convocação em concurso

nomeação de candidatos aprovados em concurso público para os cargos de professor infantil e de primeira e quarta séries.

Tributário. Imposto de renda. Servidor público em atividade. Portador de doença grave. Inexistência de isenção.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

Medida Provisória nº 472, de 15 de Dezembro de 2009

da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo

Reprovação em teste psicológico não afasta candidatos à vaga de agente penitenciário

de agente penitenciário estadual em concurso, mesmo que ambos não tenham sido aprovados na fase do

Mandado de segurança. Concurso público. Aprovação dentro do número de vagas previsto no edital. Direito líquido e certo à nomeação e posse no cargo.

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Sabatina de Dino e Gonet

políticas públicas afirmativas. Ambos foram aprovados na sabatina conjunta, mas Gonet teve maior quórum favorável do que Dino

OAB-SP aprova 29,07% dos candidatos no Exame de Ordem 136

Ao todo se inscreveram para o Exame de Ordem 136 16.578 bacharéis e realizaram a prova 15.981, registrando-se 597 ausentes (3,6%).

Concurso público para provimento de cargo de professor da rede estadual de ensino.

Contratação temporária de professores.

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

delitos ainda eram vistos como de ordem privada, e por isso punidos de forma particular. É

Estados Unidos suspendem restrições para brasileiros que possuem visto e estejam 100% imunizados a partir de novembro

Leonardo Leão, especialista em direito internacional e CEO da Leão Group, explica o que é necessário para ter a entrada liberada.

Concurso público. Prazo de validade. Exaurimento. Interesse de agir.